Travar a <em>Bolkestein</em>
Impedir a aprovação no Parlamento Europeu da directiva liberalizadora dos serviços é um objectivo essencial dos trabalhadores em toda a União Europeia.
Mobilização contra a directiva intensifica-se em toda a Europa
Mais de duas centenas de deputados dos parlamentos nacionais, regionais e locais, bem como representantes de sindicatos e organizações não governamentais de 19 países europeus participaram numa conferência organizada, no dia 12, em Bruxelas sobre a directiva «Bolkestein» que preconiza a liberalização dos serviços
Na iniciativa, promovida pelo Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi sublinhado o papel decisivo das organizações sindicais e sociais na mobilização de um forte movimento de contestação que, à semelhança do que se aconteceu no ano passado, obrigue à retirada da perigosa directiva.
A este propósito, notando que o trabalho em estreita ligação com os agentes sindicais e sociais constitui um princípio de actuação do grupo, o presidente do GUE/NGL, Francis Wurtz, sublinhou que se trata neste momento de «uma exigência imperativa para nós, deputados que defendemos a rejeição da directiva dos serviços. De facto, se a relação de forças não se alterar no Parlamento Europeu sobre esta directiva, caminharemos para uma grave derrota dos trabalhadores europeus».
O impacto da forte oposição social à directiva registado na passada Primavera foi recordado pela deputada alemã Sahra Wagenknecht como um factor que determinou «os comentários relativamente críticos» das comissões parlamentares dominadas pelos conservadores, social-democratas e liberais.
Contudo, no passado Outono, beneficiando de uma acalmia das opiniões públicas, os partidários do neoliberalismo voltaram à carga, apressando-se a aprovar na Comissão do Mercado Interno o projecto de directiva.
«Temos de utilizar todos os meios possíveis para influenciar o debate público nas próximas semanas. Podemos ainda impedir a adopção da directiva, mas isso exige uma urgente pressão fora do parlamento», considerou a deputada alemã.
Na conferência participaram uma dezena de portugueses em representação de diversas organizações e movimentos, designadamente da CGTP-IN, Movimento dos Utentes em Defesa dos Serviços Públicos e da Associação «Olho Vivo», bem como vários eleitos em órgãos municipais e regionais.
CES entrega memorando
Na véspera, dia 11, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) entregou à presidência Austríaca da União Europeia um memorando com as suas reivindicações para o presente semestre, em que se destaca «a revisão profunda da directiva Bolkestein de modo a preservar o nosso modelo social».
Segundo declarou à agência EFE Cándido Mendez, presidente da CES e secretário-geral da central sindical espanhola UGT, o chanceler austríaco, Wolfgang Schüssel, «tem consciência absoluta de que a directiva dos serviços, tal como está concebida, tem provocado e está provocando problemas muito sérios no processo de integração europeia». Mendez destacou ainda que Schüssel já tinha proposto anteriormente debater a possível retirada da directiva.
Refira-se que o chanceler austríaco propõe-se igualmente revitalizar o projecto de tratado constitucional, tendo declarado que o texto «não está morto». Este objectivo é partilhado pela CES que estabelece uma relação entre a revisão da directiva e a recuperação da dita «constituição».
A CES defende a consagração na directiva do princípio de país de destino com vista a que as empresas sejam obrigadas a cumprir as convenções colectivas e os direitos laborais dos países em que desenvolvam actividades.
Em segundo lugar, a confederação exige a exclusão dos serviços públicos, os quais devem, no seu entender, devem ser objecto de uma directiva específica que assegure a prestação de serviços essenciais às populações.
Na iniciativa, promovida pelo Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi sublinhado o papel decisivo das organizações sindicais e sociais na mobilização de um forte movimento de contestação que, à semelhança do que se aconteceu no ano passado, obrigue à retirada da perigosa directiva.
A este propósito, notando que o trabalho em estreita ligação com os agentes sindicais e sociais constitui um princípio de actuação do grupo, o presidente do GUE/NGL, Francis Wurtz, sublinhou que se trata neste momento de «uma exigência imperativa para nós, deputados que defendemos a rejeição da directiva dos serviços. De facto, se a relação de forças não se alterar no Parlamento Europeu sobre esta directiva, caminharemos para uma grave derrota dos trabalhadores europeus».
O impacto da forte oposição social à directiva registado na passada Primavera foi recordado pela deputada alemã Sahra Wagenknecht como um factor que determinou «os comentários relativamente críticos» das comissões parlamentares dominadas pelos conservadores, social-democratas e liberais.
Contudo, no passado Outono, beneficiando de uma acalmia das opiniões públicas, os partidários do neoliberalismo voltaram à carga, apressando-se a aprovar na Comissão do Mercado Interno o projecto de directiva.
«Temos de utilizar todos os meios possíveis para influenciar o debate público nas próximas semanas. Podemos ainda impedir a adopção da directiva, mas isso exige uma urgente pressão fora do parlamento», considerou a deputada alemã.
Na conferência participaram uma dezena de portugueses em representação de diversas organizações e movimentos, designadamente da CGTP-IN, Movimento dos Utentes em Defesa dos Serviços Públicos e da Associação «Olho Vivo», bem como vários eleitos em órgãos municipais e regionais.
CES entrega memorando
Na véspera, dia 11, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) entregou à presidência Austríaca da União Europeia um memorando com as suas reivindicações para o presente semestre, em que se destaca «a revisão profunda da directiva Bolkestein de modo a preservar o nosso modelo social».
Segundo declarou à agência EFE Cándido Mendez, presidente da CES e secretário-geral da central sindical espanhola UGT, o chanceler austríaco, Wolfgang Schüssel, «tem consciência absoluta de que a directiva dos serviços, tal como está concebida, tem provocado e está provocando problemas muito sérios no processo de integração europeia». Mendez destacou ainda que Schüssel já tinha proposto anteriormente debater a possível retirada da directiva.
Refira-se que o chanceler austríaco propõe-se igualmente revitalizar o projecto de tratado constitucional, tendo declarado que o texto «não está morto». Este objectivo é partilhado pela CES que estabelece uma relação entre a revisão da directiva e a recuperação da dita «constituição».
A CES defende a consagração na directiva do princípio de país de destino com vista a que as empresas sejam obrigadas a cumprir as convenções colectivas e os direitos laborais dos países em que desenvolvam actividades.
Em segundo lugar, a confederação exige a exclusão dos serviços públicos, os quais devem, no seu entender, devem ser objecto de uma directiva específica que assegure a prestação de serviços essenciais às populações.
